Biopirataria

A pirataria afeta diversos setores. Vestuário, calçados, música, softwares, a lista é extensa. Ninguém está a salvo. Um dos tipos que mais trazem prejuízos para o país refere-se à biopirataria. Define-se essa prática, como o desvio ilegal das riquezas naturais (flora, águas e fauna) e do conhecimento da população local sobre a utilização dos mesmos.

A falta de políticas que possibilitem a proteção, a pesquisa e o uso econômico racional de seus recursos naturais, faz do Brasil, presa fácil para os biopiratas. Eles adotam inúmeras ações clandestinas para retirar recursos de nossa biodiversidade.

Uma delas ocorre quando pesquisadores estrangeiros entram no país com visto de turista e se infiltram nas florestas e nas comunidades tradicionais, que detêm o conhecimento original sobre propriedades de plantas ou animais.

Agindo sob o interesse das grandes indústrias, em geral as de remédios ou de cosméticos, coletam exemplares dessas espécies e descobrem, com o auxílio dos habitantes do local, seus usos a aplicações.

De posse dessas informações, eles retornam para seus países e utilizam o conhecimento adquirido nas populações nativas para isolarem os princípios ativos. Descoberto o princípio ativo, registram uma patente que lhes dá o direito de receber royalties quando o produto for comercializado. O produto é vendido para o mundo todo, inclusive para o próprio Brasil.

Existem vários exemplos. Da espinheira-santa é feito um chá que é utilizado pela medicina popular para tratar de problemas estomacais. Os índios também a utilizam no tratamento contra tumores, como contraceptivo e anti-asmático. Pesquisas científicas confirmam, desde a década de 20, a ação dessa planta contra úlcera. Em 1997, uma empresa japonesa patenteou o uso da planta em remédios.

Outros produtos amazônicos como a casca do ipê-roxo, a folha da pata-de-vaca, a catuaba, todos com reconhecido poder medicinal, estão entre os mais procurados pelos piratas da floresta.

Ambientalistas acreditam que o combate à biopirataria só será efetivo quando a Convenção sobre Diversidade Biológica, que foi criada no Rio, na ocasião da ECO 92 e continua sem a assinatura dos EUA e de outros países detentores de grande número de patentes, entrar em vigor. A postura dos países desenvolvidos, em não reconhecer o direito das nações sobre o patrimônio genético nativo, acaba por incentivar suas empresas a continuarem com a biopirataria.

Criado pelo Ministério do Meio Ambiente em 2003, o Comitê de Gestão do Patrimônio Genético tem a missão de regular as pesquisas sobre a biodiversidade. Para isso, discute um projeto de lei definitivo sobre o assunto. A idéia é estabelecer regras que beneficiem as comunidades com o uso comercial de seus conhecimentos, além de definir a biopirataria como crime, impondo punições. Não há, entretanto, previsão de quando o projeto será apresentado no Congresso Nacional.

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