Até quando?

É atribuído ao físico Albert Einstein, a seguinte frase: "Duas coisas são infinitas: o universo e a estupidez humana. Mas, no que diz respeito ao primeiro, ainda não adquiri a certeza absoluta". A morte do menino João Hélio é uma prova que a crueldade humana realmente não conhece limites. Infelizmente, esse não é o primeiro e nem será o último crime bárbaro que veremos.

Casos como os do ônibus incendiado no Rio de Janeiro, Tim Lopes, índio Galdino, Suzane Richthofen, são cada vez mais freqüentes. Eles chocam o país e trazem a tona questões como a violência de nossa sociedade, a segurança pública, a impunidade. Atualmente, discute-se a redução da maioridade penal.

Como bem lembrou a ministra Ellen Gracie, somente um dos acusados é menor de idade. É ilusão acharmos que somente com a redução da maioridade penal, iremos resolver o problema. Também concordo com sua opinião que decidir sobre mudanças na legislação, “em clima de forte emoção”, não seria a melhor opção para o país. Entretanto, não podemos deixar esse crime passar em branco.

É preciso que a sociedade se mobilize e exija dos seus políticos e magistrados uma postura mais ativa. Como ressalta o jornalista Alberto Dines, existe um clima de “nunca mais” no ar que precisa ser aproveitado. Além disso, a facilidade e a freqüência com que o país promove alterações em sua legislação beiram a irresponsabilidade.

O jornalista Ricardo Azevedo lista em seu blog, as mudanças legais que foram votadas até agora ou estão em votação para combater a criminalidade. Reparem que a redução da maioridade penal é discutida desde 1999.

Mas essa não é a única questão que precisa ser resolvida. Basta lembrar que o líder dos assassinos de João Hélio, após completar a maioridade, já tinha duas condenações em seu currículo, sendo uma de quatro anos e meio. Ele foi solto após ter cumprido um ano.

Mais investimentos em segurança pública, uma melhor aplicação da Lei de Execuções Penais, além de uma revisão do benefício da progressão da pena para certos crimes, são apenas alguns dos assuntos que deveriam estar na pauta de discussões.

Dines diz não ser papel da mídia decidir o que precisa ser feito, mas sim colocar urgências na agenda nacional. Precisamos dar um basta nesta violência e acabar com a letargia que atinge nossos políticos e magistrados.